O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigado por elaborar uma suposta minuta golpista, ele está preso preventivamente desde fevereiro.

Como O Globo mostrou, Martins tem apresentado uma série de documentos ao também ministro Alexandre de Moraes, do STF, para provar que não viajou a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no final de 2022.

Ao magistrado, o ex-assessor encaminhou faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de passaporte, certidão do órgão encarregado pela segurança nas fronteiras americanas.

Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em 8 de fevereiro deste ano, durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

A trama, segundo o inquérito, teria envolvido a entrega da minuta e a preparação para realizar um golpe de Estado “com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais em ambiente politicamente sensível".

De acordo com o relato da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins elaborou uma suposta minuta golpista após o resultado das eleições em 2022 que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com informações levantadas pela PF, o ex-assessor de Assuntos Internacionais esteve no Alvorada nos dias 18 de novembro e 16, 20 e 21 de dezembro de 2022.

No pedido de prisão encaminhado pela PF a Moraes, os investigadores apontam que Martins viajou “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal".

Desde que o mandado foi cumprido na casa de sua namorada, em Ponta Grossa, no Paraná, ele nega que tenha deixado o Brasil e que tenha atuado para elaborar uma minuta golpista.