Após dois anos, o ministro Alexandre de Moraes participa nesta quarta-feira de sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal, que se reúne às terças e quintas-feiras, marcou uma sessão extraordinária para a ocasião – em que o ministro deverá ser homenageado.

Nesta terça-feira, o ministro não pode comparecer ao TSE em virtude da morte do pai, Leon Lima de Moraes, em São Paulo. Sem Moraes, assumiu a presidência a ministra Cármen Lúcia, sua sucessora, que tomará posse já no próximo dia 3.

Embora deva ser tomada em quase toda sua integralidade pela despedida de Moraes, a sessão de julgamentos traz uma lista de processos na pauta. Um dos casos previstos para serem julgados é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa, além de inelegibilidade, por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016 no município de Campos dos Goytacazes.

Responsável por conduzir o processo eleitoral de 2022, considerado o mais acirrado dos últimos tempos, Moraes imprimiu sua marca no TSE ao eleger o combate às fake news como uma de suas principais bandeiras.

Sob sua liderança, a Corte aprovou uma resolução destinada a fortalecer o combate à desinformação, vedando a divulgação e o compartilhamento de fake news e estabelecendo punições para os responsáveis por sua disseminação. Além disso, as plataformas digitais foram chamadas a assumir uma maior responsabilidade na contenção desse fenômeno.