Mesmo sem consenso no Senado, onde a matéria tramita depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária foi priorizado, ontem, pelo Governo. Por delegação do presidente Lula, o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir a prévia de seu parecer.
O congressista já anunciou que pretende apresentar seu relatório em 24 de outubro para que a votação possa ser feita até 9 de novembro. O calendário coincide com a expectativa do governo. “É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma tributária ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, disse Padilha.
Além da reforma tributária, o ministro listou como prioridades no Congresso os seguintes projetos: regulamentação das apostas esportivas – em análise no Senado e já aprovado pela Câmara; taxação de offshores e de fundos exclusivos – em análise na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado; debêntures de infraestrutura – em análise na Câmara, já aprovado pelo Senado; e sistema brasileiro do mercado de carbono – aprovado pelo Senado, precisa ser analisado pela Câmara.
“O governo reiterou a prioridade do governo no Congresso Nacional do plano feito pelo ministro Haddad de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização do nosso orçamento, e de garantia de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, o Executivo vai fazer um esforço para aprovar as pautas econômicas, especialmente a reforma tributária. “O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitam a recuperação econômica do país, que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, disse Padilha.
