A governadora Raquel Lyra (PSDB) não tem atrasado apenas folha de pessoal de várias repartições da administração direta e indireta, além dos precatórios dos professores e 13º do Bolsa-Família. A tucana também não repassou os 20% da cota do programa “Leite para Todos”, em convênio com a União, responsável pelos 80% restantes.
O Governo do Estado só entra com a cota menor, os 20%. O programa atende famílias pobres e pequenos laticínios. Se o Estado cumprir com a sua parte, produtores e laticínios enfrentarão uma crise sem precedentes. Os recursos do programa são repassados a uma cooperativa dos produtores de leite, que está sem receber as cotas quinzenais desde a primeira quinzena de dezembro do ano passado.
Mesmo que não tenha culpa com o passado, de responsabilidade do ex-governador Paulo Câmara, Raquel deveria pelo menos ter repassado as duas cotas de janeiro e a primeira de fevereiro, o que não fez até o momento. “Os produtores e cooperativas de leite estão enfrentando muitas dificuldades. Os pequenos, em especial, com alto risco de quebrar, uma vez que eles, que são a base da produção leiteira do Estado, dependem desse repasse para pagar os empregados, os postos de combustíveis e os caminhões que distribuem o leite para as famílias cadastradas para receber os leites do programa Leite para Todos”, revela o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Pernambuco (Sindileite), Alex Costa.
Pernambuco, segundo ele, é o segundo Estado em produção de leite do Nordeste. Com esta primeira quinzena de fevereiro já são cinco quinzenas em atraso. A governadora está sabendo dos atrasos, mas nada faz. Desde o mês passado, Alex remeteu ao Governo um ofício da entidade cobrando os valores em aberto. Porém, até o momento, mais de 45 dias após a posse da nova gestão, nenhuma resposta foi repassada.
"Nos deparamos com as portas do Palácio fechadas para os produtores de leite de Pernambuco. Recorremos aos deputados, que também cobraram dela uma resposta sobre o problema, mas sem retorno, apenas o silêncio”, conta Alex.
De acordo com ele, o problema está na falta de nomeação de alguns personagens essenciais para que a roda possa girar – o gestor e o ordenador de despesas do programa. “Com as exonerações do início do ano, os responsáveis pelo programa foram exonerados. E até o momento, mesmo com a nomeação do secretário de Agricultura, o mesmo não fez a indicação desses profissionais que fazem o sistema rodar. Por isso, o repasse não existe, porque não há quem assine a liberação dos 20% do que compete ao Estado pagar aos produtores”, explica Alex.
“Se a governadora quisesse fazer um gesto de boa fé, poderia liberar cerca de R$ 5 milhões, valor pago em média pelo governo estadual. Não é um valor alto para o caixa do Governo, mas seria o que poderia garantir até três meses a sobrevivência dos pequenos produtores. Sem receber, eles vão quebrar”, adverte ele.
O Programa Leite Para Todos atende 154 municípios distribuindo 93.580 litros de leite por dia em 760 entidades. Essa distribuição é feita por 30 laticínios que adquirem o leite cru dos 4.762 pequenos produtores (Pronafianos), que possuem uma produção de até 100 litros/dia, incentivando deste modo a produção em nível de pequenas propriedades.
