O presidente Lula confirmou que o governo fará um reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção do tributo em rendimentos de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824) mensais.
A medida havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, como uma possibilidade que seria levada ao presidente.
Isso significa que, se o trabalhador ganha até esse valor por mês, não pagará IR. Se o vencimento mensal for superior a R$ 2.824, o imposto incide sobre o que exceder esse valor.
Em maio do ano passado, o governo havia aumentado a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. E estabeleceu um desconto de R$ 528 por mês no valor tributável de todos os salários, de forma a subir a isenção para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos pelo valor de 2023.
Durante todo o ano de 2023, a soma do desconto com a faixa isenta de RS 2.112 garantiu a não tributação de quem ganhava até dois salários mínimos. Sem correção, quem ganha pouco menos de dois salários mínimos (no valor estabelecido para 2024) seria tributado.
O novo piso será de R$ 1.412 a partir de fevereiro. A tabela do IR não tem ajuste automático e, portanto, não acompanhou esse aumento.
Impacto fiscal de R$ 344 milhões
As contas da Unafisco partem do pressuposto que, caso a faixa de isenção não seja atualizada, o contribuinte que recebe dois salários mínimos — um contingente de 2 milhões de trabalhadores — teria de pagar R$ 13,80 por mês (R$ 165,60 por ano) de Imposto de Renda.
