O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE), afirmou que a alteração da meta fiscal no Orçamento não está descartada, nem por ele, nem pelo governo. Forte disse ainda que o adiamento na apresentação do relatório ocorre em meio às dúvidas sobre o objetivo de equilíbrio nas contas públicas.
— Da minha parte, não (está descartada a alteração da meta). E acho que não também da parte do governo. Tanto é que eles pediram para a gente retardar a votação da LDO — afirmou Danilo Forte ao ser questionado por jornalistas se a mudança estava ou não descartada.
A declaração, no entanto, contraria o que tem repetido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem insistido em manter a meta de déficit zero no ano que vem, apesar do ceticismo de outros integrantes do governo e dos analistas de mercado.
A nova previsão é que o relatório da LDO seja votado apenas em novembro, pouco antes da apresentação do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA). Danilo Forte disse que o governo pediu o adiamento para aguardar resultados do arcabouço fiscal na prática, assim como as consequências das medidas de arrecadação já aprovadas no Congresso Nacional.
— Eu acho que neste momento se a gente conseguir ter a consciência clara, e acho que o governo começa a entender isso, quando a própria ministra do Planejamento pediu para a gente retardar a votação da LDO. Inicialmente era para ter votado em julho, houve um atraso. Em tranquilidade econômica que o País está vivendo, inclusive impulsionou para que a gente esperasse um pouco do reflexo do arcabouço na economia, e agora diante deste novo desafio a própria ministra pediu para a gente aguardar para votar a LDO só em novembro — disse.
Danilo Forte protocolou um relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta segunda-feira. O documento é uma etapa burocrática antes da apresentação do relatório principal e traz apenas direcionamentos sobre como o documento deve ser montado e de que forma as emendas ao projeto devem ser apresentadas.
