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Operação contra pirataria apreende 3 toneladas de itens falsificados no Recife; material é avaliado em R$ 2 milhões

Publicada em 24/02/23 às 07:51h - 107 visualizações

por G1


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 (Foto: Divulgação/Receita Federal)

O balanço final da operação Faketronics, realizada nesta quinta (23) pela Receita Federal e pela Polícia Civil de Pernambuco no Centro do Recife resultou apreensão total de três toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas.

Os produtos falsificados foram recolhidos em seis lojas da área central da capital pernambucana. Ao todo, foram recolhidos itens avaliados em R$ 2 milhões.

Na operação, oito pessoas foram presas em flagrante, por práticas de crimes contra a propriedade industrial, contra as relações de consumo e previstos no código penal. As pessoas autuadas foram apresentadas em audiência de custódia.

Segundo a Polícia Civil, entre as mercadorias apreendidas estavam Tv-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e também vestuário e brinquedos piratas e descaminhados.

Riscos da pirataria

Segundo Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Ainda de acordo com Medeiros, esses produtos podem fazer mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado.

Onze servidores da Receita Federal e 44 policiais civis participaram da operação.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados está tipificado no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.

Em 27 e janeiro deste ano, três toneladas de roupas falsificadas e contrabandeadas foram apreendidas pela Polícia Civil e pela Receita Federal em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

O administrador de uma loja virtual, que não teve o nome divulgado, foi preso. As roupas estavam no depósito da loja virtual. De acordo com a Receita Federal, os produtos apreendidos estão avaliados em R$ 1,5 milhão.




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