O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias.
O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e seis municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.
Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.
O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Essa contingência requer a adoção de medidas que possibilitem que o Estado faça uma melhor gestão das águas disponíveis e, na medida do possível, avance na execução de serviços e obras que possam aliviar o processo de desabastecimento. Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância, como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressaltou o titular da pasta.
O presidente da Compesa, Alex Campos, evidenciou que a companhia está trabalhando com planejamento para administrar o volume de água disponível nos mananciais. “O momento exige compartilhamento de esforços, não apenas da Compesa, que vem adotando medidas de contingenciamento hídrico e execução de ações emergenciais que garantam a continuidade da distribuição de água até a recuperação dos níveis das barragens, esperada para o período do inverno, mas também pelo envolvimento da sociedade na questão do uso racional da água”, frisou o presidente.
O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para a gestão estadual. A barragem de Goitá está com acumulação em 4,6% de seu volume. Estão com volume inferior a 20% as barragens Bita e Utinga, com 19% e 9,7% de seu volume, respectivamente. Todas elas atendem o Grande Recife. Com relação aos reservatórios que abastecem o Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8 % de seu volume.
A Apac aponta que o Estado enfrenta uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. A previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões. “Será um trimestre considerado seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto que no Sertão, onde seria a estação chuvosa, poderão ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, porém concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos”, disse a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.
“Estamos adotando medidas prioritárias e urgentes ao enfrentamento do desastre, ampliando a cooperação e articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais ao enfrentamento dos efeitos adversos”, finalizou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho.
As infraestruturas que visam o atendimento à população rural, que já têm tido grande prioridade nos investimentos, também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023 até agora, foram entregues 20 sistemas simplificados de abastecimento – que se espalham pelos Sertões, Agreste e Mata Norte, num investimento total de R$ 31,7 milhões. Além disso, foram recuperados ou instalados 300 dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento d’água da população difusa e, para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos, além da instalação de 600 poços.
Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:
Zona Rural
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araripina
Arcoverde
Belém do São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bezerros
Bodocó
Bom Jardim
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Capoeiras
Carnaubeira da Penha
Caruaru
Cumaru
Custódia
Dormentes
Exú
Flores
Floresta
Frei Miguelinho
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Iguaracy
Ingazeira
Ipubi
Itaíba
Itapetim
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Manari
Mirandiba
Moreilândia
Orobó
Orocó
Ouricuri
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Poção
Pombos
Quixaba
Riacho das Almas
Sairé
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Bento do Una
São José do Belmonte
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga do Norte
Terra Nova
Toritama
Trindade
Triunfo
Tuparetama
Venturosa
Verdejante
Vertente do Lério
Vertentes
Zona Urbana
Araçoiaba
Águas Belas
Belém de Maria
Belo Jardim
Bezerros
Bom Jardim
Cabo de Santo Agostinho
Camutanga
Calçado
Camocim de São Félix
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Chã Grande
Chã de Alegria
Cumaru
Escada
Frei Miguelinho
Ferreiros
Gravatá
Ipojuca
João Alfredo
Jurema
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Moreno
Nazaré da Mata
Orobó
Panelas
Paranatama
Passira
Pombos
Poção
Ribeirão
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Saloá
Santa Maria do Cambucá
São Lourenço da Mata
Sirinhaém
Surubim
Taquaritinga do Norte
Timbaúba
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
Vicência
Vitória de Santo Antão
Fotos: Yacy Ribeiro (1); Divulgação/Compesa (2, 3).
