A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribui, de terça a sexta-feira (27/10) um total de R$ 441.369.232,91 a estados e municípios produtores de minérios. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro de 2023. Desse total, uma parte — R$ 88.273.848,13 — é depositada nas contas bancárias de governos estaduais e do Distrito Federal. Os outros R$ 353.095.384,78 são distribuídos a 2.154 prefeituras.
As maiores parcelas da CFEM de outubro vão para as prefeituras de Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Itabirito (MG), cujos municípios são os que mais produziram riqueza mineral em setembro. Parauapebas recebe cerca de R$ 76,5 milhões. Canaã dos Carajás (PA) é favorecida com R$ 59 milhões, e Itabirito (MG) fica com mais de R$ 17 milhões recebidos.
Veja se a prefeitura de sua cidade recebeu os recursos da CFEM:
Quanto aos chamados “municípios afetados” pela atividade mineradora (que não produzem, mas também recebem parte da CFEM porque são indiretamente impactados pela atividade), eles devem recomeçar a receber os royalties em dezembro, segundo a assessoria da ANM. A maioria dos "municípios afetados pela exploração mineral" contribui com o transporte dos produtos retirados das minas através de rodovias, ferrovias, portos e minerodutos instalados em seus territórios.
“Da nossa parte, nós estamos usando o dinheiro para construir os parques e preparar a cidade para o pós-mineração. Estamos preparando uma nova matriz econômica e apostando muito na questão do turismo, porque temos uma floresta maravilhosa para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor no nosso município”, informou .
Invariavelmente, nos últimos anos, Pará e Minas Gerais são os estados brasileiros que mais recebem recursos da CFEM. Desta vez, Pará arrecadou mais de R$ 39 milhões, enquanto Minas Gerais recebeu mais de R$ 35 milhões.
Confira quanto recebeu cada estado:
Fonte: ANM
