A greve dos rodoviários que atuam no sistema de transporte público do Grande Recife completa seis dias nesta segunda-feira (31), quando o dissídio dos trabalhadores será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Desde que a paralisação foi iniciada, na quarta (26), ao menos, duas audiências de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários e o sindicato das empresas de ônibus, a Urbana-PE, foram realizadas, mas não houve acordo.
Diante dos impasses que impactam a rotina de cerca de 1,2 milhão de pessoas que dependem dos ônibus para se locomoverem na Região Metropolitana, o g1 explica a atual situação do movimento grevista e o que acontece a partir de agora. Nesta reportagem, você vai saber:
Qual é a situação da greve?
Em assembleia realizada na sexta (28), o Sindicato dos Rodoviários decidiu estender a greve até esta segunda (31), quando o TRT-6 julga o dissídio da categoria;
A audiência está marcada para as 9h;
Após a reunião de sexta, os trabalhadores fizeram uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas e uma comissão foi recebida por representantes do governo do estado;
A Urbana informou que também aguarda o julgamento e disse que a fase de negociação "foi superada na medida em que o dissídio foi submetido à apreciação judicial".
O que pedem os rodoviários?
Nas últimas rodadas de negociação, mediadas pelo TRT-6, com participação do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), os rodoviários pediram:
Reajuste salarial de 5%;
Vale alimentação de R$ 500;
Gratificação pela dupla função de motorista e cobrador no valor de R$ 200.
O que a Urbana-PE ofereceu à categoria?
Segundo a Justiça do Trabalho, nas reuniões, o sindicato das empresas, a Urbana-PE, ofereceu:
Reajuste salarial de 3%;
Vale alimentação de R$ 370;
Gratificação por dupla função no valor de R$ 150.
O que é o dissídio, julgado nesta segunda pela Justiça do Trabalho?
Segundo a advogada trabalhista Edilma Silva de Albuquerque, um dissídio é um acordo entre as empresas e os sindicatos que fixa obrigações e direitos para as duas partes.
No julgamento, o juiz trabalhista pode definir, por conta própria, o valor do reajuste e dos benefícios, explicou ela, em entrevista ao g1.
O magistrado pode acatar os percentuais defendidos por uma das partes ou fazer uma contraproposta, de um valor intermediário.
O que acontece se as empresas não aceitam o reajuste?
Como o processo ainda está na primeira instância, as empresas de ônibus podem recorrer do percentual definido pelo juiz, caso não concordem com o resultado.
Apesar disso, a advogada trabalhista Edilma Silva de Albuquerque disse ao g1 que, para recorrer, elas precisariam depositar em juízo o valor que, em tese, deveriam estar pagando aos funcionários.
Isso para garantir que os trabalhadores recebam o reajuste, caso o percentual seja mantido na segunda instância.
O que acontece se o sindicato não aceita o reajuste?
Assim como os empresários, o sindicato também pode recorrer da decisão a uma segunda instância. Segundo a advogada trabalhista Edilma Silva de Albuquerque, eles podem até manter a greve.
Mas, como são um serviço essencial, vão precisar seguir a determinação da justiça, como garantir a circulação de 60% da frota em horário de pico e não fechar a porta de garagens para impedir os ônibus de rodar, por exemplo.
O que dizem os patrões?
A Urbana-PE informou, nesta segunda-feira (31), que considera "abusividade" do movimento grevista, devido a bloqueios da entrada e saída de ônibus em garagens e terminais. O sindicato patronal disse, também, que está, junto com as empresas associadas, "empenhada no restabelecimento do serviço e espera que os transtornos à população e à economia local sejam cessados com o julgamento do dissídio".
Sufoco nos terminais de ônibus
Com a frota reduzida em circulação, passageiros continuaram a enfrentar demora e longas filas na espera por coletivos em terminais integrados e nas paradas de ônibus.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou a circulação de 60% da frota dos ônibus em horários de pico — das 5h às 9h e das 16h às 20h — durante a greve dos rodoviários.
A decisão, que foi tomada na quinta-feira (27) após uma audiência de conciliação entre os rodoviários e a Urbana, também ordena 40% da frota circulando nos demais períodos do dia.