O Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe) está investigando a conduta dos médicos que participaram do atendimento a Bruna Brito Barbosa de Araújo, de 4 anos, que morreu em dezembro, quatro dias após receber o primeiro atendimento médico para tratar uma amidalite.O caso aconteceu numa das unidades da Unimed Recife. Segundo a mãe de Bruna, Gabriella de Brito Silva, a família denunciou oito médicos ao Cremepe, entre eles profissionais da área de pediatria, anestesiologia e otorrinolaringologia.
Em entrevista ao g1, a vice-presidente do Cremepe, Claudia Beatriz de Andrade, explicou que a investigação ocorre em sigilo para não interferir na apuração dos fatos. Inicialmente, foi instaurada uma sindicância para apurar, preliminarmente, se há indícios de infração profissional.
A sindicância tem prazo inicial de 90 dias e fica sob responsabilidade de um médico conselheiro do Cremepe designado para a apuração. O período pode ser prorrogado, caso o sindicante considere necessário. De acordo com Claudia Beatriz de Andrade, o prazo total entre o início e o fim da investigação pode chegar a cinco anos, mas a maior parte das apurações recentes têm chegado ao fim ainda no ano corrente.
Etapas da investigação
Segundo a médica Claudia Beatriz de Andrade, a sindicância é apenas a primeira etapa da investigação. Após esse primeiro momento, o material reunido pelo sindicante é levado a um colegiado formado por outros conselheiros do Cremepe.
Confira as etapas de uma apuração do Conselho Regional de Medicina:
A denúncia é protocolada no Cremepe;
O órgão define um conselheiro sindicante para apurar a conduta denunciada;
O sindicante realiza as diligências iniciais dentro de um prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado;
O material é avaliado por uma câmara de sindicância formada por 11 conselheiros, que apuram a possibilidade de uma infração ao código de ética;
Quando o colegiado aponta que há indícios de infração, um conselheiro é definido para conduzir a instauração de um processo ético;
Partes e testemunhas são ouvidas para a produção de um relatório final. Novos documentos podem ser adicionados, a critério do conselheiro responsável ;
O material completo da investigação é julgado em uma sessão plenária. Caso seja comprovada a existência de infração, o conselho define a pena do profissional, que vai de uma notificação privada até a cassação do registro profissional.
Segundo a vice-presidente do Cremepe, apesar do procedimento ser potencialmente longo, todas as etapas da investigação precisam ser cumpridas de forma rigorosa, para garantir o direito de defesa de todos os profissionais, e a precisão das informações coletadas.
Como a apuração sobre as circunstâncias do atendimento de Bruna Brito são sigilosas, a representante do Cremepe não informou se algum médico denunciado já foi ouvido. Apesar disso, Claudia Beatriz de Andrade disse que outros profissionais, incluindo os que não foram citados, podem ser procurados pelo órgão para depor.
“Todas as demandas que chegam a esta casa são avaliadas com base no que é apresentado na denúncia. [...] Muitas vezes [a gente pede] a apresentação de outras pessoas e testemunhas. Então, com certeza, em fase de sindicância ou em fase de processo, todas as pessoas que foram citadas serão avaliadas. Pode-se, inclusive, ir além das que já foram citadas. Cabe ao conselheiro sindicante”, disse.
Investigação policial
A família de Bruna Brito também denunciou o caso à Polícia Civil. Os pais da menina acreditam que ela foi derrubada da maca pela equipe médica enquanto estava sendo transferida do setor vermelho da Unimed Recife para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.
Em entrevista, a mãe de Bruna, Gabriella de Brito, contou que ela e o marido ouviram um barulho de queda, seguido de um som de gás vazando. Ainda de acordo com ela, a família ouviu uma enfermeira gritando assustada.
Os pais reuniram todos os prontuários com o registro de cada atendimento que a menina recebeu. No último, a ocorrência da enfermagem fala que tinham sido visualizados hematomas na região lombar e glútea do corpo de Bruna.
A família teve acesso ao laudo do Instituto Médico Legal (IML) que atesta a morte de Bruna e estranhou a ausência de qualquer menção aos hematomas apontados no relatório médico. "Quando sai o laudo do IML, eles não falam nada sobre isso", disse Josinaldo Júnior, pai de Bruna.
