"O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos", diz o relatório.

A MP foi editada para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, de que o governo deveria abrir crédito ao Orçamento para socorrer o povo Yanomami caso houvesse falta de recursos.