O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o projeto Combustíveis do Futuro, que estabelece diretrizes para quantificar emissões de gases veiculares e regulamenta a atividade de captura de carbono. O projeto, lançado no último dia 14, sugere a criação de um marco regulatório para os combustíveis sintéticos. O texto prevê ainda a elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol puro à gasolina comercializada ao consumidor final. A proposta será enviada ao Congresso Nacional.
Leandro Albuquerque, secretário substituto de Planejamento e Transição Energética do MME, afirma que os setores de transportes e industrial são os principais desafios para elevar os índices de descarbonização no país. Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albuquerque defendeu que o Brasil possui biocombustíveis como vantagem comparativa.
“Esses biocombustíveis são uma fonte segura e imediata de descarbonizar nossa matriz de transportes e, por isso, a gente concebeu dentro do ministério, em um processo colaborativo dentro do próprio governo, o Programa Combustíveis do Futuro para avançar em mais alguns setores que têm essa descarbonização muito difícil. E aí eu estou falando especificamente nesse programa dos combustíveis de aviação, do diesel verde, também estamos falando da ampliação do percentual de etanol e ainda estabelecer um marco regulatório para a captura de carbono”, explicou.
No mesmo evento, a presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, apontou a utilização do biometano como uma das possíveis soluções para a descarbonização. O biometano é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como “um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás”. De acordo com a ANP, o biogás é originário da decomposição de material orgânico, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO²). Renata Isfer argumenta que tanto o biogás quanto o biometano são tecnologias maduras, mas que não possuem incentivos.
“Existem setores de difícil descarbonização e justamente nesses setores são um ponto em que o biometano tem um grande potencial de atuar para essa descarbonização, que são, além do transporte que eu já mencionei, o agro e a indústria. Na indústria, hoje, você tem, por exemplo, exemplos de economia circular em que a indústria pega seu próprio resíduo, gera biometano ou biogás para gerar sua própria energia, utilizando energia limpa. Ela lida com dois problemas: o da energia renovável e o dos descartes desses resíduos poluentes que ela tem”, defende.
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“Acho que um ponto muito importante que a COP vai trazer é a necessidade de fazer uma transição energética mais intensa, mais rápida, porque enxerga na transição energética um dos grandes vetores para uma economia de baixo carbono. Especificamente, e aí trazendo todo o contexto de discussões do Acordo de Paris, a gente enxerga que alguns temas são bastante relevantes. Temas como adaptação climática, discussões sobre a implementação do mercado de carbono que está contido dentro do art. 6º”, pontua Bomtempo.
