O Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas e recuperação de crédito, começa a valer nesta segunda-feira. Na primeira fase de implementação, haverá prioridade a dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. Também nesta segunda um universo de 1,5 milhão de correntistas de bancos com dívidas de até R$ 100 terão o nome limpo.

Nome limpo não quer dizer "perdão de dívida"

Ter o nome limpo, contudo, não representa um perdão de dívidas. Segundo a Febraban, a dívida será suspensa e o cidadão precisará renegociar este valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar o valor, seu nome voltará a ser negativado.

O débito continuará existindo, mas os bancos se comprometem a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Nesse sentido, a pessoa pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar um contrato de aluguel, por exemplo.

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Hora da renegociação

Na primeira fase do programa, brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívida bancária também poderão renegociar os débitos diretamente com os bancos. O governo dará um incentivo para que as instituições financeiras ofereçam condições mais vantajosas. Cada R$ 1 renegociado será convertido em R$ 1 de crédito tributário reconhecido em balanço.

Tradicionalmente os bancos têm créditos tributários, mas o processo de reconhecimento deles costuma ser mais longo. O governo se compromete a acelerar essa avaliação. Isso também é positivo para os bancos, pois essa mudança contábil libera mais recursos para empréstimos.