O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulgou novas datas e prazos para os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC). A validade dos documentos havia sido ampliada devido à pandemia da Covid-19.
Por conta da redução dos serviços do departamento, os condutores que tiveram suas carteiras vencidas de março de 2020 até julho deste ano estavam com a validade em suspenso. A partir de agosto deste ano, os prazos voltam a valer e, em caso de descumprimento, ocasionam multas e demais notificações.
"O condutor, por exemplo, que teve a CNH vencida em março de 2020, tem até 31 de agosto de 2021 para prosseguir com a renovação da CNH dele. Esse condutor teve 17 meses para proceder com a renovação, então nesse momento estamos restabelecendo os prazos", afirmou o gerente de habilitação do Detran-PE Nivaldo Carneiro, em entrevista ao Bom Dia PE desta sexta-feira (6).
O Detran-PE também divulgou novos prazos para apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator. A nova medida serve ainda para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH. Todos os prazos foram disponibilizados no site do Detran-PE, onde também deve-se agendar o atendimento.
O gerente também destacou a mudança no prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos no período de 3 de março até 31 de outubro deste ano, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos entre 12 de fevereiro e 31 de outubro deste ano.
"Aquele usuário que possui o veículo adquirido a partir de 3 de março de 2021 até agora e teve alguma dificuldade, já que os prazos estavam suspensos, tem até o dia 31 de outubro para agendar o atendimento", afirmou.
FONTE: G1
